49,43%
Oficial PNTP 2025
📊 Básico
49,70%
Autoavaliação 2026
⚠️ Alerta — Essenciais Pendentes
★ Você está em: Portal da Transparência › Legislação › Legislação Municipal
Legislação Municipal Legislação Institucional

Legislação Municipal

Leis, decretos, portarias, resoluções e demais normas do município — 101 norma(s) publicada(s).

Todos Lei Decreto Portaria Resolução Emenda Limpar filtros
20 resultado(s) para o filtro atual.
Portarias
Nº 126
2026
Dispõe sobre a nomeação da Comissão para Elaboração do Plano Municipal de Primeira Infância.
Baixar
Portarias
Nº 55
2025
INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA DE GESTÃO DO TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERMELHO NOVO/MG E DÁ OUTRAS\nPROVIDÊNCIAS.\n
Baixar
Portarias
Nº 1
2024
Nomeia a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.\n
Baixar
Portarias
Nº 34
2023
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal\nde Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e dá\noutras providências.
Baixar
Portarias
Nº 16
2023
DISPÕEM SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Baixar
Portarias
Nº 9
2021
Nomeacao do cargo de gerente do desenvolvimemnto social - Adriele das Gracas Gomes Pinto
Baixar
Portarias
Nº 8
2021
Nomeia para o cargo de Assessor jurídico especial - Anna Paula dos Santos Pacheco
Baixar
Portarias
Nº 7
2021
Nomeia o diretor da autaquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - Celso Coelho Lopes
Baixar
Portarias
Nº 6
2021
Nomeia a secretária Municipal de desenvolvimento socail e habitação - Eliane Márcia da Silva
Baixar
Portarias
Nº 5
2021
Nomeia o secretário de Agricultura,agropecuária e meio ambiente - Cleverson Marcos de Oliveira
Baixar
Portarias
Nº 4
2021
Nomeia a secretária municipal de educação - Maria da Consolação Lopes Pinto
Baixar
Portarias
Nº 3
2021
Nomeia o secretário de saúde - Julio Moreira da Costa
Baixar
Portarias
Nº 2
2021
Nomeação do secretário de Obras - Rogério Luiz de Araújo
Baixar
Portarias
Nº 15
2021
Nomeia para cargo em comissão de assessor de imprensa - Ronan Eduardo Barbosa
Baixar
Portarias
Nº 14
2021
Nomeia para gerente de departamento de obras - Wallesson Fernando de Oliveira
Baixar
Portarias
Nº 13
2021
Dispõe sobre a lotação de servidor agente administrativo para secretaria municipal de educação
Baixar
Portarias
Nº 12
2021
Nomeia para ocupante do cargo em comissão de gerente de departamento de Saúde
Baixar
Portarias
Nº 11
2021
Nomeia ocupante do cargo em comissão de gerente de departamento, José Ademilson de Lima
Baixar
Portarias
Nº 10
2021
Nomeia para cargo em comissão de Gerente de departamento - Karine Terezinha Coelho
Baixar
Portarias
Nº 1
2021
Nomeia secretaria de administração e finanças - Valéria Maria de Oliveira Dutra
Baixar